(07/08/2025) Nesta manhã, virtualmente, aconteceu uma reunião dos responsáveis pelos cemitérios ligados às Paróquias do município de Tubarão. Participaram do encontro alguns representantes da Cúria Diocesana, do Escritório de Advocacia Raupp (de Florianópolis) e alguns Párocos.
Atualmente, Tubarão possui doze cemitérios. Quase todos estão sob a responsabilidade das Paróquias. Somente em São Martinho de Tours, populoso bairro da cidade, há três cemitérios nestas condições: o da matriz, o de Caruru e o de Sombrio.
Nos últimos anos, para implementar as diretivas legais quanto a preservação do solo e dos mananciais de água, o Ministério Público tem chamado os municípios para verificar a realidade dos cemitérios, regularizar o uso desses espaços e cumprir as leis ambientais.
O fato é que os nossos cemitérios não possuem licenciamento oficial para funcionamento, pois a adequação desses terrenos às rigorosas leis e medidas ainda é bem distante da realidade local.
Em junho deste ano, os responsáveis pelos cemitérios foram chamados para reuniões com os diretores e técnicos da FUNAT (Fundação Municipal do Meio Ambiente).
No mês de julho, os responsáveis pelos cemitérios foram notificados e tiveram um prazo para apresentar suas defesas e considerações. O Escritório de Advocacia Raupp, que atende a Diocese de Tubarão, foi acionado e, após muitas conversas, entrou com um protocolo na FUNAT solicitando a prorrogação do prazo para apresentação de um projeto de adequação.
Enquanto isso, junto ao município, está sendo criada uma Lei para regularizar este serviço. Os cemitérios devem buscar formas de contratar o serviço de análise da contaminação do solo.
Esse tema ainda terá outros desdobramentos, visto que são
muito onerosos. Para as Paróquias, não resta dúvida de que há situações em que
os terrenos precisam ser regularizados (escriturados), que é preciso manter
livros de registros de óbitos e sepultamentos em dia, que é necessário zelar
pelos espaços e deixá-los em ordem, em pleno funcionamento para bem atender as
famílias que necessitarem sepultar seus entes queridos e/ou preservar seus
túmulos.
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